Processo 228321/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2007 17:52
Autuado em 07/05/2007 17:52
Oficio de encaminhamento 117/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1902/2009 da Segunda Câmara, de 20/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2009 Acórdão   1902/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/10/2009 Acórdão   1902/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado DIRNEI DE FATIMA GANDOLFI CARDOSO
Origem MUNICÍPIO DE FAROL

Juntadas
DataDescrição
30/03/2010 13:22 do Protocolo nº 159173/10, referente comprovação de recolhimento de multa aplicada à Sra. Dirnei de Fátima Gandolfi Cardoso
01/07/2009 10:58 do Protocolo nº 290636/09, referente documentos de fls. 155 e 156.
05/02/2009 08:32 do Protocolo nº 37480/09, referente documento de fls. 147, mais 02 anexos.
02/12/2008 09:55 do Protocolo nº 620322/08, referente documentos de fls.37 a 139.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2009 226 Acórdão nº 1902/2009
23/10/2009 222 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2009 de 28/10/2009
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 533/2009
16/01/2009 182 Despacho Processual Diverso nº 35/2009
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 1417/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2010 15:18 DP Processo em remessa externa
28/04/2010 09:08 DP  
27/04/2010 16:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 642/2010 -
22/04/2010 17:28 DG Certidão de Quitação de Débito nº 125/2010 -
30/03/2010 13:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 265/2010 -
15/03/2010 17:35 DEX Instrução de Cobrança nº 118/2010 -
15/03/2010 17:35 DEX Instrução nº 88/2010 -
09/03/2010 11:23 GATBC Certidão de Trânsito em Julgado nº 153/2010 -
09/03/2010 11:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 166/2010 -
08/03/2010 14:15 DP Informação nº 336/2010 -
08/03/2010 14:15 DP Informação nº 337/2010 -
03/03/2010 10:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 145/2010 -
23/02/2010 11:43 SMPjTC Parecer nº 2302/2010 - manutenção do auto de infração Transferência voluntária. Solicitação de desentranhamento de documentação
15/01/2010 09:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 82/2010 -
25/11/2009 13:36 SMPjTC Parecer nº 278/2010 - Mérito já decidido. Necessidade da diretoria geral do TCE/PR cumprir exigência da Receita Federal.
24/11/2009 16:50 GATBC  
24/11/2009 16:38 S2C  
12/11/2009 16:00 GATBC  
03/11/2009 18:29 S2C  
29/10/2009 16:48 DG  
20/08/2009 09:41 GATBC  
17/08/2009 15:47 SMPjTC Parecer nº 9584/2009 - desaprovação Prestação de contas de transferência voluntária. Concessão de contraditório. Irregularidades sanadas. Atraso na prestação de contas. Desaprovação das contas. Aplicação de sanções.
03/06/2009 18:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 533/2009 -
03/06/2009 18:02 DAT Instrução nº 4630/2009 - Regularidade das contas.
03/06/2009 18:02 DAT Ofício de Contraditório nº 1630/2009 -
01/06/2009 16:12 DP Termo de Delegação de Processo nº 591/2009 -
12/01/2009 15:49 DAT Instrução nº 1727/2009 - Concessão de novo Contraditório.
12/01/2009 15:49 DAT Ofício de Contraditório nº 92/2009 -
19/12/2008 14:01 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 35/2009 -
09/12/2008 11:02 DAT Instrução nº 9267/2008 - Concessão de novo contraditório.
02/12/2008 16:48 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1105/2008 -
06/07/2007 10:52 DAT Instrução nº 4353/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
22/06/2007 14:11 GCHN  
08/05/2007 15:11 DAT Instrução nº 2880/2007 - Pelo Sobrestamento
07/05/2007 17:52 DP  

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